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O Partido Socialista defende uma Nova Autonomia para a Madeira e aponta a necessidade de rever a Lei das Finanças Regionais.

Proposta de reestruturação política

Durante a sessão solene de celebração dos 50 anos da instalação da Assembleia Legislativa da Madeira, o Partido Socialista (PS) apresentou uma visão estratégica para o futuro da região. A força política defendeu a construção de uma "Nova Autonomia", estruturada para estar mais próxima dos cidadãos e responder de forma eficiente às necessidades atuais.

A proposta foca na descentralização e no fortalecimento das capacidades de decisão locais, visando uma gestão que priorize o impacto direto na vida das pessoas. Segundo os representantes do partido, o modelo de autonomia vigente precisa de adaptações para enfrentar os desafios contemporâneos do arquipélago.

Críticas ao financiamento regional

Um dos pontos centrais do discurso foi a crítica direta ao que o partido classifica como um atraso na revisão da Lei das Finanças Regionais. O PS argumenta que a atual estrutura de financiamento não reflete plenamente as especificidades e as exigências de sustentabilidade da região autónoma.

A revisão deste quadro legislativo é considerada urgente para garantir que a Madeira disponha dos recursos necessários para executar as suas competências. O partido sublinha que a autonomia política deve ser acompanhada por uma autonomia financeira sólida e condizente com a realidade económica atual.

Contexto dos 50 anos da Assembleia

A celebração do meio século da Assembleia Legislativa da Madeira serviu como palco para este debate sobre o modelo de governação. A instituição, que representa o órgão legislativo máximo da região, é o ponto de partida para as discussões sobre o equilíbrio de poderes entre o governo central e o regional.

Os principais tópicos levantados durante o evento incluíram:

• A necessidade de modernização das instituições autónomas;
• O ajuste dos mecanismos de transferência financeira do Estado;
• O reforço da proximidade entre os decisores políticos e a população madeirense.

O posicionamento do PS coloca a questão da autonomia no centro do debate político regional, pressionando por mudanças estruturais que afetam tanto a gestão pública quanto a capacidade de investimento da Madeira.